Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do...

Q426972 | Direito Constitucional, Assistência Social, Agente Rural, Prefeitura de Liberato Salzano RS, FUNDATEC

Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

a) Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
b) Amparo às crianças e adolescentes carentes.
c) Promoção da integração ao mercado de trabalho.
d) Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
e) Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.