Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à s...

Q427186 | Direito Constitucional, Família, Coordenador Projeto Sentinela, Prefeitura de Balneário Camburiú SC, FEPESE

Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão é, nos termos da Constituição Brasileira:

a) Dever exclusivo da família.
b) Dever exclusivo do Estado.
c) Dever exclusivo da sociedade.
d) Dever apenas da família e do Estado.
e) Dever da família, da sociedade e do Estado.