Sobre o tema Direito Administrativo, pode-se afirmar que, de acordo com a Constituiç...

Q427207 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador, Prefeitura de São Leopoldo RS, CONSULPLAN

Sobre o tema Direito Administrativo, pode-se afirmar que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele:

a) Reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
b) Readmitido, e o eventual ocupante da vaga será demitido.
c) Reintegrado, e o eventual ocupante da vaga dispensado.
d) Readmitido, e o eventual ocupante da vaga permanecerá ocupando-a.
e) Reintegrado, e o eventual ocupante da vaga sempre posto em disponibilidade.