Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, ...

Responda: A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do re...

Q427445 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.