Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. Tratando-se de desapropriaç...

Responda: Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é provisório, fica...

Q428088 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é provisório, ficando, por isso, os novos adquirentes sujeitos ao pagamento da contribuição de melhoria, conforme dispõe a CF.
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