Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não p...

Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem por meio de emendas. Essas matérias são

a) forma federativa de Estado; dignidade da pessoa humana; divisão dos poderes; pluralismo político.
b) voto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; forma federativa de Estado; direitos e garantias individuais.
c) direitos e garantias individuais; soberania; divisão dos poderes; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) voto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; cidadania; forma federativa de Estado.