Lei o texto abaixo e responda o que se pede. “Suponha-se q...

Q4288 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC

Lei o texto abaixo e responda o que se pede.

“Suponha-se que exista um número grande de indivíduos
em uma sociedade que necessitem alugar prédios para
suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita
demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os
preços dos imóveis a serem locados tendem a se elevar.
O legislador, percebendo-se desse fato social, atribui
valor preponderante à necessidade dos inquilinos,
protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá
maior proteção em detrimento do proprietário.”

Dentro da chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale, a trilogia da qual não se afasta
qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:

a) fato social – valor – norma jurídica.
b) Legislativo – Executivo – Judiciário.
c) liberdade – igualdade – fraternidade.
d) sensibilidade legislativa – voto – cidadania.