Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais, hermenêutica constitucion...

Responda: Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder con...


Q429257 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma nova ordem jurídica, mas que, apesar de ser ilimitado juridicamente, encontra limites nos valores que informam a sociedade.
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