Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Segun...

Responda: À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este ú...


Q429270 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição Federal de 1988 (CF).
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