Por Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara em 06/01/2023 20:41:37
Essa assertiva está equivocada. Pois todos tem direito ao SUS com ou sem contribuição.
Por sonia alves em 21/11/2024 10:59:23
Todos tem direito a saúde, independente de contribuição
Por Camila Duarte em 20/03/2025 22:51:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O item apresentado está incorreto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outras fontes, e é acessível a todos os cidadãos, independentemente de contribuição à previdência social. Portanto, o direito ao uso gratuito do SUS não é exclusivo dos contribuintes da previdência social.
O item apresentado está incorreto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outras fontes, e é acessível a todos os cidadãos, independentemente de contribuição à previdência social. Portanto, o direito ao uso gratuito do SUS não é exclusivo dos contribuintes da previdência social.