De acordo com a Constituição Federal, art. 208, NÃO se pode afirmar que: “o dever do Es...

a) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

b) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

c) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que não tiveram acesso na idade própria.

d) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Responda: De acordo com a Constituição Federal, art. 208, NÃO se pode afirmar que: “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...”