Questão 430083: Assinale a opção correta a respeito do direito à convivên... Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária. Q430083 | Direito Constitucional, Família, Defensor Público de 1a Classe, DPE MA, CESPE, Ensino Médio Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária. a) Para a colocação de menor indígena em família substituta, devem ser considerados, necessariamente, os costumes e tradições desse menor, ainda que incompatíveis com os direitos fundamentais previstos na CF. b) Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores. Assim, a desobediência a esse preceito pode levar à perda ou à suspensão do poder familiar, decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, nos termos previstos na legislação civil. c) Entende-se por família extensa ou ampliada a formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes. d) O menor com mais de doze anos de idade poderá ser ouvido em audiência, e seu depoimento, considerado durante o processo de colocação em família substituta. e) A decisão judicial de colocação do menor em família substituta pode ser modificada por outra decisão, independentemente de sua natureza. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro