Home
Simulados
Questões
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Dicas Notícias Material

Questão 430317: Acerca do direito constitucional, julgue os itens subs...

Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes. Em caso de separação de um casal com filhos, a Constituição da República garante à mãe o direito à guarda dos filhos menore...

Q430317 | Direito Constitucional, Família, Administrador, FUNCAP PA, CESPE, Ensino Médio

Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.

Em caso de separação de um casal com filhos, a Constituição da República garante à mãe o direito à guarda dos filhos menores de 16 anos de idade.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Constitucional x Família ...

1 Q230281 | Direito Constitucional, Família, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC, Ensino Médio

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a

a) 55 anos.
b) 60 anos.
c) 65 anos.
d) 70 anos.
e) 75 anos.

2 Q429228 | Direito Constitucional, Família, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC, Ensino Médio

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação com

a) prioridade.
b) relativa prioridade.
c) ausência de prioridade.
d) absoluta prioridade.
e) desejável prioridade.

3 Q434415 | Direito Constitucional, Família, Perito Criminal, PCDF DF, IADES, Ensino Médio

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

a) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.
b) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
c) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.
d) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.
e) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

4 Q442998 | Direito Constitucional, Família, Técnico Social, CEHAP PB, CESPE, Ensino Médio

A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), vem ocorrendo uma mudança na compreensão do Estado acerca da família. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

I A conceituação básica compreende que a família está em evolução, transformando-se continuamente e organizando-se muito mais por laços de afeição do que por hierarquias tradicionais.

II A família passou a ser reforçada como núcleo natural e fundamental da sociedade, em especial aquelas que apresentam características de família padrão.

III As atuais políticas públicas elaboradas no Brasil fundamentam-se na concepção de que a família é tanto o locus para a promoção de programas de atenção e cuidados como a depositária de responsabilidades para prover muitas das necessidades de seus membros, cujas demandas o Estado não atende integralmente.

IV O Estado estimula a instituição família na sua forma de organização básica, incentivando as famílias a serem cada vez menores, com o objetivo de impedir que ocorra um grande aumento na população e consequentemente dos problemas sociais.

A quantidade de itens certos é igual a

a) 1
b) 2
c) 3
d) 4

5 Q443506 | Direito Constitucional, Família, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE, Ensino Médio

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. Os filhos gerados fora da relação do casamento não terão os mesmos direitos e qualificações em relação aos que provierem da relação conjugal.

Certo
Errado

Treine para suas provas resolvendo os melhores Simulados e Questões de Concursos Públicos, aprimorando seu desempenho e aumentando suas chances de aprovação.

Conteúdos

Home
Simulados
Questões
Provas
Notícias
Material
Dicas

Plataforma

Cadastrar
Acessar conta
Planos
Recuperar senha
Sobre nós
Equipe
Contato
Políticas

Sites

🧠 Mapas Mentais
📚 Apostilas