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O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Pre...

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Q430609 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 01:06:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado são formas de assegurar que o Poder Judiciário seja composto por membros independentes e imparciais, contribuindo para a manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado.
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