Questões Direito Constitucional Custeio da Seguridade Social

A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da S...

Responda: A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela...


Q431619 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCC

A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela poderá ser exigida