Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 20:00:38🎓 Equipe Gabarite
A questão aborda o tema da inviolabilidade do domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial. Além disso, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, conforme estabelecido no mesmo artigo.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo e que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são violáveis.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial. Além disso, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, conforme estabelecido no mesmo artigo.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo e que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são violáveis.