Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento j...

Responda: Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional. O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas,...

Q432293 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional.

O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional.

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