Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. O respeito aos di...

Responda: No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatário...


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