Q433163 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Técnico Superior de Procuradoria, PGE RJ, FCCO conceito de normas materialmente constitucionais a) é antagônico ao de normas formalmente constitucionais. b) importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional. c) foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição. d) apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis. e) é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro