Questões Direito Constitucional Constituição Federal

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens. A CF, em norma revestid...

Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens. A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório, desautoriza, por ser incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada e...


Q433429 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Prova Comum a Todos os Cargos de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório, desautoriza, por ser incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada em bases democráticas, qualquer prova cuja obtenção, pelo poder público, derive de transgressão a cláusulas de ordem constitucional, repelindo quaisquer elementos probatórios que resultem de violação do direito material ou processual.

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