Questões Direito Constitucional Administração Pública

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legisla...

Responda: No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens. A doutrina reconhece a existência de princípios constitucionais positi...

Q433541 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica, ANCINE, CESPE CEBRASPE

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens.

A doutrina reconhece a existência de princípios constitucionais positivados e não positivados, como, por exemplo, o princípio da proporcionalidade.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.