Questões Direito Constitucional Nacionalidade

São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO

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Q433647 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 07/01/2025 11:07:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 12, § 3º, são privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Portanto, o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho não é privativo de brasileiros natos.
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