Questões Direito Constitucional Nacionalidade

“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nasciment...

Responda: “Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava...


Q433768 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade italiana com bolsa de estudos do governo local.” Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo deve ser considerado brasileiro
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