Por ANALUZ OLIVEIRA em 20/01/2011 11:00:37
Lei 8112, art 13
§ 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo
§ 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo
Por Rosangela Chiareli em 15/05/2014 01:22:54
torna-se sem efeito o ato de provimento.
Por SAMUELSON FRANCISCO SILVA DA CUNHA em 03/06/2015 17:59:10
a questão possui duas alternativas correstas: C e E. O art 15 2°, fala que sera exonerado o servidor ou sera tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança se não entrar nos prazos estabelecidos neste artigo.
Por Daiane Alves Evaldt em 26/11/2015 10:25:47
Ele tem prazo de 30 dias para tomar posse (SE NÃO O FIZER SERÁ TORNADO SEM EFEITO O ATO DE PROVIMENTO).
Após tomado posse, tem 15 dias para entrar em exercício.(SE NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO SERÁ ELE EXONERADO).
Pelo que estudei acredito que seja isso.
Gabarito. E
Após tomado posse, tem 15 dias para entrar em exercício.(SE NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO SERÁ ELE EXONERADO).
Pelo que estudei acredito que seja isso.
Gabarito. E
Por Ana Cláudia Annegues em 20/02/2019 13:49:07
Ele é exonerado se não exerce o cargo em até 15 dias depois de nomeado.
Antes da nomeação, não tem como ele ser exonerado se não entrou no cargo ainda,não tomou posse.
Antes da nomeação, não tem como ele ser exonerado se não entrou no cargo ainda,não tomou posse.