Questões Direito Constitucional Conceitos de Estado

A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o i...

Responda: A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o indivíduo precede o Estado, de tal forma que mesmo indivíduos singulares detêm direitos naturais e por lei que ...


Q434129 | Direito Constitucional, Conceitos de Estado, Agente de Processamento de Dados, Câmara de Duque de Caxias RJ, Dom Cintra Fundação

A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o indivíduo precede o Estado, de tal forma que mesmo indivíduos singulares detêm direitos naturais e por lei que podem, inclusive, fazer valer contra o Estado. Estamos falando do Estado:

David Castilho
Por David Castilho em 03/01/2025 11:12:37🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de Estado representativo.

Gabarito: b) representativo

O Estado representativo é aquele em que o poder político é exercido por representantes eleitos pelo povo, que detêm legitimidade para agir em nome dos cidadãos. Nesse modelo de Estado, os indivíduos têm direitos naturais e garantidos por lei, podendo fazer valer esses direitos contra o próprio Estado, caso haja violação.

Esse modelo de Estado surgiu com o desenvolvimento das ideias iluministas e da Revolução Francesa, que defendiam a limitação do poder estatal e a garantia dos direitos individuais. Assim, o Estado representativo se contrapõe ao Estado estamental, no qual o poder político era exercido por uma elite privilegiada, sem a participação popular.

Portanto, a descrição apresentada na questão está relacionada ao Estado representativo, no qual os indivíduos detêm direitos naturais e por lei que podem ser exigidos e protegidos contra o próprio Estado.