Questões Direito Constitucional Poder Judiciário

Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis ao direito processua...

Responda: Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens. A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais ...

Q434156 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Procurador Judicial, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.

A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico brasileiro o instituto do foro especial ou privilegiado.

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