A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela C...

Q434415 | Direito Constitucional, Família, Perito Criminal, PCDF DF, IADES

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

a) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.
b) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
c) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.
d) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.
e) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.