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Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os i...

Responda: Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem. A proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do pres...

Q434446 | Direito Constitucional, Índios, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem. A proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas.
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