Questões Direito Constitucional Diversos

Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo. I. Todas as ilh...

Responda: Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo. I. Todas as ilhas oceânicas, costeiras e fluviais. II. Todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo. I...


Q434678 | Direito Constitucional, Diversos, Auditor de Tributos, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes PE, FCC

Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo.

I. Todas as ilhas oceânicas, costeiras e fluviais.

II. Todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

III. Todos os terrenos de marinha.

IV. Todos os lagos e rios situados em território nacional.

Nos termos da CF/88, são bens da União os que constam em

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