O Brasil é um Estado Federal, composto pela união indissolúvel da União, dos Estados...

Q435192 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC, Ensino Médio

O Brasil é um Estado Federal, composto pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, modelo definidor da forma de Estado que pode ser encontrado em sua primeira manifestação histórica

a) no momento da assinatura, por João Sem Terra, na Inglaterra, da Magna Carta, em 1215, dando origem ao constitucionalismo moderno.
b) quando da ocasião da celebração da Paz de Westfália, em 1648.
c) com a constituição dos Estados Unidos da América, em 1787.
d) com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa de 1789.
e) ao final da II Guerra Mundial, quando da formação da Organização das Nações Unidas, em 1945.