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Q435212 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

 Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988 garante aos trabalhadores urbanos e rurais adicional de remuneração para as atividades insalubres ou perigosas e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 09/01/2025 21:00:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

A questão aborda a garantia de adicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas e a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, previstos na Constituição Federal de 1988.

De fato, a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXIII, estabelece a garantia de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Além disso, no inciso XXII do mesmo artigo, a Constituição assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Portanto, a afirmativa está correta, pois a Constituição Federal de 1988 realmente garante esses direitos aos trabalhadores urbanos e rurais.
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