
Por Marcos de Castro em 09/01/2025 21:00:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A questão aborda a garantia de adicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas e a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, previstos na Constituição Federal de 1988.
De fato, a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXIII, estabelece a garantia de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Além disso, no inciso XXII do mesmo artigo, a Constituição assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a Constituição Federal de 1988 realmente garante esses direitos aos trabalhadores urbanos e rurais.
A questão aborda a garantia de adicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas e a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, previstos na Constituição Federal de 1988.
De fato, a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXIII, estabelece a garantia de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Além disso, no inciso XXII do mesmo artigo, a Constituição assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a Constituição Federal de 1988 realmente garante esses direitos aos trabalhadores urbanos e rurais.