Questões Direito Constitucional União

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A L...

Responda: A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional b...

Q435980 | Direito Constitucional, União, Professor 5a a 8a Série, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.

Uma das funções da União é calcular o custo mínimo alunoano ao final de cada ano, a fim de que o mesmo possa ser aplicado pelos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital.

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