Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue os itens que...

Responda: No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue os itens que se seguem. A proteção dos limites materiais ao poder de reforma constitucional não alcança a redação do texto...

Q436080 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue os itens que se seguem. A proteção dos limites materiais ao poder de reforma constitucional não alcança a redação do texto constitucional, visando sua existência a evitar a ruptura com princípios que expressam o núcleo essencial da CF.
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