Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 07:11:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O poder constituinte originário é aquele responsável por instituir uma nova Constituição, sendo ilimitado e incondicionado, ou seja, não está sujeito a qualquer tipo de limitação formal ou material. Já o poder constituinte derivado é aquele que se submete à Constituição já instituída, sendo responsável por realizar alterações no texto constitucional de acordo com os procedimentos e limites estabelecidos na própria Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a característica da atuação incondicional da Assembleia Nacional Constituinte, que não está sujeita a forma ou procedimento pré-determinado.
O poder constituinte originário é aquele responsável por instituir uma nova Constituição, sendo ilimitado e incondicionado, ou seja, não está sujeito a qualquer tipo de limitação formal ou material. Já o poder constituinte derivado é aquele que se submete à Constituição já instituída, sendo responsável por realizar alterações no texto constitucional de acordo com os procedimentos e limites estabelecidos na própria Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a característica da atuação incondicional da Assembleia Nacional Constituinte, que não está sujeita a forma ou procedimento pré-determinado.