Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

No que se refere à União e aos estados-membros, julgue os itens a seguir. Segundo o STF...

Responda: No que se refere à União e aos estados-membros, julgue os itens a seguir. Segundo o STF, os limites constitucionalmente estabelecidos para o poder constituinte estadual determinam que, aplicado o p...


Q437267 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à União e aos estados-membros, julgue os itens a seguir. Segundo o STF, os limites constitucionalmente estabelecidos para o poder constituinte estadual determinam que, aplicado o princípio da simetria, um núcleo central da Constituição Federal seja obrigatoriamente reproduzido na constituição do estado-membro; caso contrário, as normas que integram esse núcleo não incidirão sobre a ordem local.
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