Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA: 1) supervisionar, controlar e avalia...

Q437478 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Analista de Biblioteconomia, APAC PE, COVEST UNEMAT

Cabe à Agência Nacional de Águas – ANA:

1) supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

2) disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

3) fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.

4) definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos.

Estão corretas:

a) 1 e 3, apenas.
b) 3 e 4, apenas.
c) 1, 2 e 3, apenas.
d) 1 e 4, apenas.
e) 1, 2, 3 e 4.