Por Ingrid Nunes em 22/01/2025 04:43:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, estabelece a assistência social como um direito do cidadão, garantindo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Dentre os benefícios previstos nessa área, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar a condição de deficiência ou idade avançada, além de possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, estabelece a assistência social como um direito do cidadão, garantindo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Dentre os benefícios previstos nessa área, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar a condição de deficiência ou idade avançada, além de possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta.