Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subseque...

Responda: Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes. Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estru...

Q437653 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.

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