Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. C...

Q437792 | Direito Constitucional, Previdência Social, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

a) assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
b) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de caráter contributivo e de filiação facultativa.
c) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
d) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
e) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.