Marcos e Ângela se casaram em 2000. Em 2002, nasceu a filha do casal, Sofia, atualme...

Q438076 | Direito Constitucional, Família, Agente de Segurança Sócio educativo, SEDS MG, CESPE CEBRASPE

Marcos e Ângela se casaram em 2000. Em 2002, nasceu a filha do casal, Sofia, atualmente, com 6 anos de idade. Em 2003, o casal adotou legalmente Maria Célia. Eles residiram em Belo Horizonte até março de 2008, quando decidiram se separar judicialmente. Marcos mora em Governador Valadares, com Sofia e Maria Célia. Ângela mora em Belo Horizonte e pretende dissolver definitivamente o casamento com o divórcio.

Considerando a situação hipotética apresentada e os dispositivos relativos à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, previstos na CF, assinale a opção correta.

a) Ângela poderá propor ação de divórcio após março de 2009.
b) Segundo a CF, Marcos, Maria Célia e Sofia não constituem, atualmente, uma entidade familiar, em razão da ausência de Ângela no lar conjugal.
c) Por ser adotada, Maria Célia terá direitos restritos em relação a Sofia.
d) Sofia e Maria Célia poderão trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 12 anos de idade.