Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Consti...

Q438130 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

a) precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
b) seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
c) vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
d) só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
e) não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.