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Questões Direito Constitucional Nova Constituição e o Direito Anterior

O neoinstitucionalismo propõe uma teoria de médio alcance voltada para

Responda: O neoinstitucionalismo propõe uma teoria de médio alcance voltada para

Q438163 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Executivo Público I, IAMSPE SP, VUNESP

O neoinstitucionalismo propõe uma teoria de médio alcance voltada para

a) um mecanismo causal.
b) a luta de classes.
c) explicar certos casos envolvendo todos os eventos.
d) estudos empíricos.
e) o pluralismo.

Mais questões de Direito Constitucional x Nova Constituição e o Direito Anterior ...

1 Q424439 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior

Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:

a) repristinação.
b) da desconstitucionalização.
c) da recepção.
d) da derrogação.
e) da poder constituinte derivado.

2 Q445825 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Advogado, excluir, FGV

Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relacionamento pretérito. Na vigência do vínculo conjugal, enquanto Juliano e Mariana estão no exercício de seus mandatos, Letícia manifesta interesse em também ingressar na vida política, candidatandose ao cargo de deputada estadual, cujas eleições estão marcadas para o mesmo ano em que completa 23 (vinte e três) anos de idade. A partir das informações fornecidas e com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

a) Letícia preenche a idade mínima para concorrer ao cargo de deputada estadual, mas não poderá concorrer no estado X, por expressa vedação constitucional, enquanto durar o mandato de Juliano.
b) Uma vez que Letícia está ligada a Juliano, seu padrasto, por laços de mera afinidade, inexiste vedação constitucional para que concorra ao cargo de deputada estadual no estado X.
c) Letícia não poderá concorrer por não ter atingido a idade mínima exigida pela Constituição como condição de elegibilidade para o exercício do mandato de deputada estadual.
d) Letícia não poderá concorrer nos estados X e Y, uma vez que a Constituição dispõe sobre a inelegibilidade reflexa ou indireta para os parentes consanguíneos ou afins até o 2º grau nos territórios de jurisdição dos titulares de mandato eletivo.

3 Q431001 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Policial Militar PM Soldado, Polícia Militar CE, UECE

Pela teoria da recepção:

a) uma lei anterior à Constituição continua válida desde que com ela seja compatível.
b) todas as leis promulgadas antes de uma Constituição só serão consideradas válidas se forem expressamente ratificadas pelo Poder Constituinte originário.
c) uma Emenda Constitucional poderá dar validade a leis consideradas anteriormente inconstitucionais.
d) só as leis anteriores à Constituição, que forem expressamente repristinadas, terão validade.

4 Q442643 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Em determinado país, como resultado de uma revolução popular, os revolucionários assumiram o poder e declararam revogada a Constituição então em vigor. Esse mesmo grupo estabeleceu uma nova ordem constitucional consistente em norma fundamental elaborada por grupo de juristas escolhido pelo líder dos revolucionários.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem constitucional anterior permaneçam em vigor, ocorrerá o fenômeno da repristinação.

Certo
Errado

5 Q444830 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Todos os dispositivos da Lei Y, promulgada no ano de 1985, possuem total consonância material e formal com a Constituição de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1/1969. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário, constatou que, após a atuação do Poder Constituinte originário, que deu origem à Constituição de 1988, o Art. X da mencionada Lei Y deixou de encontrar suporte material na atual ordem constitucional. Sobre esse caso, segundo a posição reconhecida pela ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.

a) Ocorreu o fenômeno conhecido como “não recepção”, que tem por consequência a revogação do ato normativo que não se compatibiliza materialmente com o novo parâmetro constitucional.
b) Ao declarar a inconstitucionalidade do Art. X à luz do novo parâmetro constitucional, devem ser reconhecidos os naturais efeitos retroativos (ex tunc) atribuídos a tais decisões.
c) Na ausência de enunciado expresso, dá-se a ocorrência do fenômeno denominado “desconstitucionalização”, sendo que o Art. X é tido como inválido perante a nova Constituição.
d) Terá ocorrido o fenômeno da inconstitucionalidade formal superveniente, pois o Art. X, constitucional perante a Constituição de 1967, tornou-se inválido com o advento da Constituição de 1988.

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