Por Camila Duarte em 05/01/2025 17:19:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, a fazenda de José poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária, pois não está cumprindo sua função social.
O artigo 186 da Constituição Federal estabelece que a propriedade rural que não esteja cumprindo sua função social poderá ser desapropriada, conforme o que dispuser a lei. Dentre os critérios para o cumprimento da função social da propriedade estão a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
Portanto, no caso apresentado, a fazenda de José, que não está sendo utilizada para produção e ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis, poderá ser alvo de desapropriação para cumprimento de sua função social, conforme previsto na Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, a fazenda de José poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária, pois não está cumprindo sua função social.
O artigo 186 da Constituição Federal estabelece que a propriedade rural que não esteja cumprindo sua função social poderá ser desapropriada, conforme o que dispuser a lei. Dentre os critérios para o cumprimento da função social da propriedade estão a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
Portanto, no caso apresentado, a fazenda de José, que não está sendo utilizada para produção e ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis, poderá ser alvo de desapropriação para cumprimento de sua função social, conforme previsto na Constituição Federal.