Questões Direito Penal

Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da insignificância, julgue os itens...

Responda: Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da insignificância, julgue os itens a seguir. Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímpro...

Q43835 | Direito Penal, Procurador, FUNESA SE, CESPE CEBRASPE

Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da insignificância, julgue os itens a seguir.

Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao princípio da moralidade.
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