Questões Direito Constitucional Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. Segundo o...

Responda: No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento...

Q438495 | Direito Constitucional, Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.
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