Questões Direito Constitucional Ordem Social

No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF consagra a propriedade ...

Responda: No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF consagra a propriedade de empresa jornalística, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de maneira privativa, aos brasileiros nat...


Q438555 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Penintenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF consagra a propriedade de empresa jornalística, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de maneira privativa, aos brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou às pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras que tenham sede no país.
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