Por Camila Duarte em 11/01/2025 18:41:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. A Justiça Eleitoral no Brasil é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em cada estado e no Distrito Federal, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais. Esses órgãos atuam na organização e fiscalização do processo eleitoral, garantindo a lisura e a transparência das eleições no país.
Referência: Código Eleitoral Brasileiro - Lei nº 4.737/1965.
A afirmativa está correta. A Justiça Eleitoral no Brasil é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em cada estado e no Distrito Federal, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais. Esses órgãos atuam na organização e fiscalização do processo eleitoral, garantindo a lisura e a transparência das eleições no país.
Referência: Código Eleitoral Brasileiro - Lei nº 4.737/1965.