Por Camila Duarte em 13/01/2025 15:40:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A gestão nos serviços de saúde, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um tema de extrema importância para garantir o acesso universal e igualitário à saúde para toda a população. Vamos analisar cada alternativa:
a) A participação profissional não é um dos princípios definidos na Constituição Federal para o SUS. Os princípios do SUS estão elencados no artigo 198 da Constituição Federal e incluem, entre outros, a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade.
b) A gestão do SUS é realizada de forma compartilhada entre os entes federativos (União, estados e municípios), com diretrizes e normas estabelecidas em lei. A descentralização é uma estratégia organizativa adotada para aproximar a gestão da saúde da realidade local e dos cidadãos.
c) A Constituição de 1988, de fato, orienta sobre a formação dos conselhos de saúde em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) como forma de garantir a participação da sociedade na formulação e no controle das políticas de saúde.
d) Os conselhos de saúde são compostos por representantes de vários segmentos da sociedade, incluindo usuários do sistema, trabalhadores da saúde e gestores. A composição dos conselhos deve ser paritária, ou seja, com representação equânime dos diferentes segmentos.
e) Correta. Os gestores das três esferas de gestão do SUS instituíram espaços de negociação, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito nacional e as Comissões Intergestores Bipartites (CIB) no âmbito estadual, para pactuação de diretrizes, metas e recursos entre os entes federativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que descreve de forma adequada a estrutura de negociação e pactuação entre os gestores do SUS nas diferentes esferas de governo.
A gestão nos serviços de saúde, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um tema de extrema importância para garantir o acesso universal e igualitário à saúde para toda a população. Vamos analisar cada alternativa:
a) A participação profissional não é um dos princípios definidos na Constituição Federal para o SUS. Os princípios do SUS estão elencados no artigo 198 da Constituição Federal e incluem, entre outros, a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade.
b) A gestão do SUS é realizada de forma compartilhada entre os entes federativos (União, estados e municípios), com diretrizes e normas estabelecidas em lei. A descentralização é uma estratégia organizativa adotada para aproximar a gestão da saúde da realidade local e dos cidadãos.
c) A Constituição de 1988, de fato, orienta sobre a formação dos conselhos de saúde em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) como forma de garantir a participação da sociedade na formulação e no controle das políticas de saúde.
d) Os conselhos de saúde são compostos por representantes de vários segmentos da sociedade, incluindo usuários do sistema, trabalhadores da saúde e gestores. A composição dos conselhos deve ser paritária, ou seja, com representação equânime dos diferentes segmentos.
e) Correta. Os gestores das três esferas de gestão do SUS instituíram espaços de negociação, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito nacional e as Comissões Intergestores Bipartites (CIB) no âmbito estadual, para pactuação de diretrizes, metas e recursos entre os entes federativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que descreve de forma adequada a estrutura de negociação e pactuação entre os gestores do SUS nas diferentes esferas de governo.