Questões Direito Constitucional TSE

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. Com...

Responda: A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro ...


Q439064 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE AP, FCC

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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