Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal ...

Responda: A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários os brasileiros na...

Q439153 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Assistente em Tecnologia da Informação, FUB, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários os brasileiros natos e naturalizados, não se aplicando aos estrangeiros.
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